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25.04.2019
Qual o grau de risco da minha empresa?
Grau de risco é uma escala numérica de 1 a 4 definida pela NR4 para avaliar a intensidade de riscos as quais os trabalhadores de cada tipo de empresa estão expostos. Esse valor serve para definir quais obrigações a empresa deve cumprir para estar em dia com as leis trabalhistas.
Toda pessoa que trabalha está exposta a inúmeros riscos em seu ambiente de trabalho, como a possibilidade de acidentes, aquisição de doenças ocupacionais e, até mesmo, a morte.
Para evitar isso e assegurar a integridade dos trabalhadores existem inúmeras leis trabalhistas.
Entretanto, cada tipo de empresa expõe o trabalhador a riscos diferentes. Quem trabalha em uma confeitaria, não está exposto aos mesmos tipos de riscos do que quem trabalha na área da saúde, por exemplo.
Por este motivo, o Ministério do Trabalho, através de sua 4ª Norma Reguladora (NR4), divide as empresas em 4 graus de risco.
Esses números são definidos pela CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e determinam quais obrigações legais cada tipo de empresa deve cumprir para manter esses riscos sob controle e garantir a integridade física e mental de seus funcionários.
Não sabe qual o grau de risco da sua empresa? Então continue a leitura!
Neste post você vai aprender:
Vamos lá?
Os graus de risco definidos pela CNAE representam uma escala de 1 a 4, na qual 1 simboliza o risco mínimo e 4 simboliza o risco máximo.
Mas o que cada grau quer dizer exatamente?
É isso que vamos abordar neste tópico:
Empresas classificadas como GR1 são as de risco muito baixo, ou seja, empresas cujo ramo de atividade expõe os funcionários a riscos muito improváveis e que, por esse motivo, tem menos obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho do que as de riscos mais altos.
Empresas classificadas como GR2 são as de baixo risco, ou seja, que seu ramo de atividade submete os funcionários a riscos moderados. Essas têm mais obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho do que as empresas com Grau de Risco 1, por exemplo.
Empresas classificadas como GR3 são as de risco médio, ou seja, empresas com ramo de atividade que expoe os funcionários a riscos regulares. Essas têm mais obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho em comparação a empresas com Graus de Risco 1 e 2.
Por fim, as empresas classificadas como GR4 são as de risco alto, ou seja: seu ramo de atividade expõe os funcionários a riscos frequentes. Dos quatro graus de risco, esse é o que exige um maior número de obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho.
Para consultar esse dado, entre com o CNPJ do seu negócio no site da Receita Federal.
O Grau de Risco da sua empresa estará a direita conforme exemplo:
Legenda:
- Código CNAE: 01.13-0;
- Atividade Principal da Empresa: Cultivo de cana-de-açúcar;
- Grau de Risco (GR): 3.
Os graus de risco são definidos em 5 categorias, e são elas:
Originados de fatores como choques elétricos, movimentação de máquinas, barulho, radiações ionizantes e vibrações.
Originados de fatores como contato com produtos corrosivos, gases, ácidos e materiais perigosos em geral.
Originados de fatores como contato com animais, plantas perigosas, bactérias, vírus, protozoários, fungos, parasitas e bacilos.
Originados de fatores como esforço físico intenso, jornadas de trabalho prolongadas, monotonia, repetitividade e acomodação incorreta.
Originados de fatores como quedas ou ferimentos em razão do manuseio de objetos, por exemplo.
Mapa de risco é um documento que serve para representar visualmente os níveis de risco de cada elemento dentro de um contexto de trabalho.
Esses elementos podem ser, desde as matérias-prima e equipamentos utilizados no processo de trabalho, até as instalações do local, a metodologia aplicada e as relações interpessoais da equipe.
O objetivo é identificar e conscientizar a equipe a respeito dos fatores de risco presentes no ambiente de trabalho e buscar formas para minimizá-los.
A elaboração do mapa deve ser liderada por profissionais de segurança do trabalho, geralmente, membros da CIPA (linkar com LP ebook CIPA), e desenvolvida, de forma participativa, junto a todos os gestores e funcionários da empresa.
No mapa, cada categoria de risco é representada por uma cor, conforme segue.
- risco físico: verde;
- risco químico: vermelho;
- risco biológico: marrom;
- risco ergonômico: amarelo;
- risco de acidentes: azul.
Já a intensidade de cada risco é ilustrada com círculos de diferentes tamanhos. Quanto maior o círculo, maior o grau de risco, e quanto menor, menor grau de risco.
Para ficar mais fácil de entender, segue um exemplo de mapa de risco simplificado:
Assim que finalizado, recomenda-se que o mapa de risco seja afixado em espaços de grande visibilidade em cada setor, para que todos tenham conhecimento.
Muita gente também tem dúvidas se a classificação de riscos muda com o eSocial.
A resposta é: não.
O eSocial não muda nenhuma legislação trabalhista, apenas a forma como essas obrigações são recebidas pelos órgãos responsáveis.
Com o sistema, dados que antes deviam ser enviados para instâncias diferentes agora devem ser centralizados na plataforma do programa. Considerando isso, a única coisa que, de fato, muda, é que, com o eSocial, a fiscalização do Ministério do Trabalho será muito mais precisa e instantânea, logo, o empregador terá menos tempo para cumprir com essas exigências.
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Enfim, a saúde e segurança da sua equipe é algo que deve estar sempre em pauta. Primeiro porque descuidar disso pode gerar multas altíssimas junto ao Ministério do Trabalho e segundo porque um funcionário ciente de que a empresa zela por seu bem-estar e qualidade de vida, tende a ser muito mais motivado e disposto a retribuir com qualidade e volume de produção.
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Post por: Abraham Curi
Foto: DepositPhotos
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