Infográfico: eSocial em 6 passos - AMG Saúde

20.12.2018

Infográfico: eSocial em 6 passos

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O que é?

Como acessar?

Para quem é obrigatório?

O que muda?

Infográfico - Multas eSocial

Fique atento

Dicas para aderir ao eSocial

 

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*Infográfico na versão texto

 

1. O QUE É

 

O eSocial é um sistema criado pelo Governo Federal que tem por objetivo centralizar a coleta de informações trabalhistas em uma única plataforma.

 

GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social

 

CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

 

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais

 

LRE - Livro de Registros de Empregados

 

Caixa Econômica
CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

 

Receita Federal
CD - Comunicação de Dispensa

 

Previdência Social
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

 

eSocial

 

Ministério do Trabalho
DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

 

Tribunais Regionais e Superiores de Trabalho
MANAD - Manual Normativo de Arquivos Digitais Folha de pagamento

 

Empregados (que também poderão ter acesso aos seus dados)
GRF e GRRF - Guia de Recolhimento do FGTS e Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

 

GPS - Guia da Previdência Social

 

CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

 

DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

 

QHT - Quadro de Horário de Trabalho

 

2. COMO ACESSAR

 

Para criar a conta da sua empresa, cadastrar seus funcionários e enviar as informações, acesse: https://login.esocial.gov.br/login.aspx.

 

3. PARA QUEM É OBRIGATÓRIO?

 

Para todos que contratam funcionários

 

4. O QUE MUDA?

 

Com o eSocial a fiscalização ficará muito mais ágil e rigorosa. Ou seja: o envio das informações trabalhistas deverá ser mais rápido e preciso.

 

Admissão

Deve ser informada no dia anterior e o profissional só pode começar a trabalhar após assinatura da carteira e do contrato de trabalho.

Multa em caso de descumprimento: R$3.000,00

 

Folha de pagamento

Deve ser enviadas mensalmente de acordo com seu calendário de fechamento.

Multa em caso de descumprimento: R$1.812,17 (se a folha não for enviada no prazo ou conter erros)

 

Rescisão

O prazo para pagamento das verbas rescisórios será de 10 dias após o desligamento

Multa em caso de descumprimento: um salário do colaborador

 

Acidente de trabalho:

Enviar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) imediatamente.

Multa em caso de descumprimento: R$402,54 caso seja comunicado com atraso ou erros.

 

Alteração de dados

Alterações no contrato de trabalho e nos dados cadastrais devem ser informados imediatamente.

Multa em caso de descumprimento: R$402,54 por empregado se a informação não for feita no prazo ou for feita com erros.

 

Controle de Frequência

Não serão permitidas mais de duas horas extras diárias
O intervalo de repouso entre as jornadas deverá ser de, no mínimo, 11 horas
Faltas por doenças deverão ser comprovadas com atestado

Multa em caso de descumprimento: R$37,83 por colaborador com excesso de jornada, não cumprimento do horário de descanso e não apresentação de atestado médico em caso de ausência por motivo de doença. Em caso de reincidência o valor é dobrado.

 

Alterações de cargo e salário

Deve ser informadas um mês anterior à vigência.

Multa em caso de descumprimento: R$402,54 por pessoa com informação incorreta.

 

Férias

As férias devem ser informadas em até 30 dias antes do início. Além disso não é permitido receber férias e continuar trabalhando.

Multa em caso de descumprimento: até R$106,41 por colaborador trabalhando em período de férias

 

Exame médico

Exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função ou demissionais devem estar minuciosamente em dia.

Multa em caso de descumprimento: até R$4.025,33 de acordo com cada caso

 

Afastamento temporário

Afastamentos como férias, auxílio-doença, licença-maternidade, dentre outros devem ser informados no mesmo mês do evento.

Multa em caso de descumprimento: pode chegar a R$181.284,63 de acordo com determinação do fiscal do Ministério do Trabalho

 

5. FIQUE ATENTO

 

As informações enviadas deverão ter a assinatura digital do empregador (e CNPJ)

 

Para garantir a consistência dos dados, o empregador deverá ficar atento e monitorar o retorno das informações.

 

A correção de informações já enviadas podem causar grandes dores de cabeça

 

Esquecer de alterar um cargo com direito a insalubridade no início do ano, por exemplo, exigirá a retificação de todas as folhas posteriores e uma admissão retroativa fará com que todas as folhas posteriores constem como não consistidas.

 

6. DICAS PARA ADERIR AO eSOCIAL

 

Sensibilize a equipe

Não apenas o RH, mas todos os setores devem estar cientes da importância do eSocial

 

Faça um diagnóstico e corrija erros

Identifique gargalos que podem gerar multa no eSocial e crie um plano de ação para eliminá-los

 

Use um software adequado

Se a plataforma utilizada pelo seu setor de RH não está adaptada ao eSocial, peça ao fornecedor que providencie uma atualização ou substitua por outro software

 

Chame uma assessoria

Se o seu RH não tem tempo hábil para se dedicar a siglas como CIPA, PCMSO, PPRA, considere chamar uma assessoria especializada para te ajudar.

 

AMG Saúde
Soluções de Saúde e Segurança do Trabalho
www.amgsaude.com.br
0800 002 9204
contato@amgsaude.com.br

Post por: Abraham Curi

Foto: DepositPhotos

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