Como adequar sua empresa ao eSocial - Passo-a-passo - AMG Saúde

10.05.2019

Como adequar sua empresa ao eSocial - Passo-a-passo

Para se adequar ao eSocial você deve seguir os seguintes passos:

  1. Entender o que é o eSocial
  2. Identificar em qual grupo sua empresa de encontra
  3. Realizar o cadastro da sua empresa na plataforma
  4. Entender quais são os tipos de eventos do eSocial
  5. Começar a enviar as informações de acordo

 

Iniciado em 2014 pelo Governo Federal, o eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - começou a ser oficialmente implantado no início de 2018.

 

Embora estejam cientes da necessidade de adesão ao programa, muitos empregadores ainda não sabem exatamente quais passos seguir para se adequar ao eSocial.

 

E é justamente sobre isso que vamos falar neste conteúdo.

 

Aqui você vai aprender:

 

  • O que exatamente é o eSocial e qual o seu objetivo?
  • Como estão distribuídos os prazos para adequação ao eSocial?
  • Como realizar o cadastro da sua empresa na plataforma?
  • Qual a ordem para envio das informações para o eSocial?
  • Quais são os 4 tipos de eventos do eSocial?
  • O que muda com o eSocial?

 

Vamos começar?

 

Boa leitura!

...

 

O que é o eSocial e qual o seu objetivo?

 

O eSocial é um projeto criado pelo Governo Federal que tem por objetivo centralizar, em uma só plataforma, a coleta de todas as obrigações trabalhistas, que até então, eram enviadas em períodos diferentes e para órgãos diferentes.

 

Como estão distribuídos os prazos para adequação ao eSocial?

 

Para organizar a implantação do eSocial, o Governo criou um cronograma de fases de acordo com cada tipo de empresa, conforme segue:

Cronograma de implantação do eSocial

Confira a última versão do cronograma no portal do eSocial.

 

- O Grupo 1 (grandes empresas) é formado pelas empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano de 2016.

 

- O Grupo 2 (demais entidades empresariais) é formado pelas empresas com faturamento de até R$ 78.000.000,00 no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.

 

- O Grupo 3 é formado pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.

 

- E o Grupo 4 é formado pelos entes públicos e organizações internacionais.

 

Como realizar o cadastro da sua empresa na plataforma?

 

Para enviar as informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas da empresa por meio do eSocial, o empregador deverá criar uma conta no portal do eSocial, disponível em: https://login.esocial.gov.br/login.aspx.

 

Qual a ordem para envio das informações para o eSocial?

 

O que define quando e como o empregador deverá enviar cada tipo de informação para o eSocial são os Eventos.

 

Os Eventos do eSocial são categorias de informação, cada uma com seu próprio layout e forma de envio.

 

Ao todo existem 48 eventos no eSocial e eles estão divididos em quatro tipos:

 

Os 4 tipos de eventos do eSocial

 

Eventos Iniciais

 

Os eventos iniciais são os primeiros que devem ser enviados para o eSocial. São eles que contem as informações sobre o empregador, como a classificação fiscal e estrutura administrativa.

 

Eventos de Tabelas

 

Os Eventos de Tabelas devem ser enviados logo após os Eventos Iniciais. Eles contem informações importantes, que se repetem depois em vários eventos periódicos e não-periódicos. É muito importante que os dados enviados neste evento sejam sempre atualizados, caso hajam mudanças.

 

Confira a lista dos Eventos de Tabelas:

 

  • S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
  • S-1010 – Tabela de Rubricas
  • S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
  • S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
  • S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
  • S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
  • S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

 

Eventos Não-periódicos

 

Os Eventos Não-Periódicos, como o nome já diz, são aqueles que não tem data prevista para acontecer, eles podem ser, por exemplo, uma nova admissão, alteração de salário, acidente e afins. Eles devem ser informados no sistema sempre que acontecerem.

 

Confira a lista dos Eventos Não-Periódicos:

 

  • S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
  • S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
  • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
  • S-2230 – Afastamento Temporário
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
  • S-2250 – Aviso Prévio
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
  • S-2298 – Reintegração
  • S-2299 – Desligamento
  • S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
  • S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
  • S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
  • S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
  • S-3000 – Exclusão de eventos
  • S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
  • S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
  • S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
  • S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
  • S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
  • S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

 

Eventos Periódicos

 

Eventos periódicos são os que acontecem com regularidade, como a emissão da folha de pagamento, por exemplo e eles devem ser informados regularmente no sistema.

 

Confira a lista dos Eventos Periódicos:

 

  • S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
  • S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social
  • S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS
  • S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • S-1250 – Aquisição de Produção Rural
  • S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
  • S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
  • S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
  • S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
  • S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
  • S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
  • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

 

O que muda com o eSocial?

 

O eSocial não altera nenhuma legislação trabalhista, mas sim a forma de enviar esses dados aos governos. Sendo assim, o que muda de fato é que, com o eSocial a fiscalização será muito mais precisa e instantânea, ou seja: o empregador terá menos tempo para enviar as informações.

 

Deixar de entregar algum documento no prazo, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), por exemplo, pode gerar multas de até 42 mil reais

 

A adoção de uma assessoria especializada em saúde e segurança do trabalho pode ser uma boa alternativa de adequar-se ao eSocial com mais agilidade e precisão.

 

Segundo dados da Receita Federal, divulgados em fevereiro de 2019, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, mais 1 milhão de empregadores e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte da plataforma.

 

Quer se adequar ao eSocial? Conheça a plataforma do eSocial da AMG Saúde, adeque sua empresa e evite multas de mais de R$ 180.000,00.

 

Post por: Abraham Curi

Foto: DepositPhotos

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