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21.09.2018
Como o RH pode ajudar a diminuir os passivos trabalhistas da empresa?Antes de responder a pergunta do título, cabe explicar:
Passivo trabalhista é o acúmulo de dívidas gerado por reclamações trabalhistas, fiscalizações do INSS ou Ministério do Trabalho e Emprego. Isso acontece quando o empregador não cumpre a legislação trabalhista ou não faz um adequado recolhimento dos encargos sociais.
Quando a quantidade de ações trabalhistas passa de 10% do número total de funcionários é considerado um problema.
Segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) em novembro passado o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil.
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A negligência quanto aos riscos de passivo trabalhista da empresa, como acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, insalubridade ou horas extras não oficiais, por exemplo, pode reverter em dívidas indenizatórias, arruinando assim todo o tempo consumido com planejamento operacional e administrativo objetivando o crescimento financeiro da organização.
E empresas de todos os tamanhos e segmentos estão sujeitas a isso quando não fazem uma adequada gestão de seus passivos.
Confira as dicas:
O departamento de RH tem papel fundamental na redução do passivo trabalhista e mitigação de seus riscos , por isso seu gestor de RH e sua equipe devem ter total compreensão sobre a legislação trabalhista e os riscos de passivos trabalhistas mais comuns ao segmento da sua empresa.
Uma adequada gestão de passivos trabalhistas exige plena consciência de todos os riscos trabalhistas os quais a empresa está sujeita e seus impactos. Só assim é possível propor um programa de ações de curto, médio e longo prazo para reduzir ou, de preferência até eliminar, custos com indenizações e verbas pagas à justiça.
A responsabilidade pelo gerenciamento dos passivos deve envolver todos os setores administrativos da empresa, sobretudo o financeiro e o jurídico.
Tenha um arquivo organizado e acessível de toda documentação dos funcionários, como folhas de ponto, atestados de ausência, fichas de EPI’s, resultados exames e etc. No caso de algum processo trabalhista é essencial ter tudo isso em mão.
A maior parte dos processos trabalhistas é aberta em consequência de divergências no pagamento de horas extras. É por isso que empresas com mais de dez funcionários são obrigadas, por lei, a disporem de um controle de ponto, seja ele manual, mecânico ou digital. Portanto, tenha um controle rigoroso sobre as horas que os seus funcionários passam trabalhando, confira se são mesmo necessárias e, caso sejam, remunere adequadamente.
Cadeiras, mesas, monitores, EPI’s e tudo mais que o funcionário precisar usar para realizar seu trabalho devem estar adequados a ele a fim de evitar doenças ocupacionais como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo).
Uma boa dica é contratar uma consultoria em medicina do trabalho com médicos especialistas no assunto que conheçam a legislação trabalhista e todos os riscos de passivos específicos da sua empresa.
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Foto: DepositPhotos
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